Política de Propriedade Intelectual
Direitos sobre a Plataforma e sobre o conteúdo publicado pelos usuários.
1. Titularidade da Plataforma
Todo o software, código-fonte, estrutura de banco de dados, layout, identidade visual, textos e materiais do MÃO NA OBRA pertencem à empresa e são protegidos pelas Leis nº 9.279/1996, 9.609/1998 e 9.610/1998.
2. Conteúdo do usuário
O usuário mantém a titularidade das fotos, vídeos e textos que publica e declara possuir todos os direitos necessários sobre eles, inclusive autorização de imagem de pessoas retratadas.
Ao publicar, concede à Plataforma licença gratuita, mundial e não exclusiva para armazenar, exibir, redimensionar e divulgar o conteúdo nas funcionalidades do serviço e em materiais de divulgação, enquanto perdurar a publicação.
3. Uso indevido
É vedado copiar, extrair, reproduzir, distribuir, criar obras derivadas, realizar scraping ou explorar comercialmente qualquer parte da Plataforma sem autorização expressa.
4. Notificação de violação
Titulares de direitos podem solicitar a remoção de conteúdo infrator enviando identificação, prova de titularidade e indicação precisa do conteúdo para contato@motivhub.com.br. Conteúdos comprovadamente infratores são removidos e o infrator sancionado.